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Raul Canal teve seu nome aprovado pela maioria absoluta dos deputados distritais; autoridades das mais distintas esferas participaram da cerimônia de outorga realizada ontem (27) ANDREW SIMEK Brasília/DF, 28 de novembro de 2023 – Em reconhecimento ao profundo impacto que sua dedicação e suas contribuições excepcionais tiveram na comunidade do Distrito Federal, o presidente do…

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, no início de março, estado de pandemia, por conta do novo coronavírus (Covid-19). Com isso, foram adotadas várias medidas para conter a disseminação da doença, muitas até proibindo os cidadãos de transitarem pelas ruas, em estado de quarentena.   O Brasil, por sua vez, vem tomando medidas para…

Foi publicada, no dia 26 de maio de 2020, a Medida Provisória1 que trata sobre o aumento da remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal; da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais; e altera as regras de cessão da Polícia…

Assunto recente, e de muita controvérsia, é a exigibilidade dos tributos distritais durante a suspensão do funcionamento do comércio – não essencial – pelo governador do Distrito Federal (DF).   Em virtude da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), o mundo inteiro adotou medidas extremas para o enfrentamento e para o controle da…

DA CONSULTA A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética – ANADEM pede um parecer acerca da novel Medida Provisória nº 983/2020 de 17 de junho de 2020.   DO PARECER No dia 17 de junho de 2020 foi publicada e entrou em vigor a Medida Provisória nº 983, a qual estabelece que as receitas…

Em março de 2020 foram contabilizados 47.107.809 brasileiros beneficiários de planos privados de saúde por cobertura assistencial. 1   A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião realizada em 08 de abril de 2020, decidiu ampliar a flexibilização de normas prudenciais, permitindo autonomia na gestão dos recursos garantidores das provisões técnicas…

Foi publicado no dia 19.05.2020 a Lei 13.999 , que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), cujo objetivo é o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios, bem como a preservação de empregados contratados por estes.   O Pronampe é destinado às microempresas que possuam receita bruta…

Desde o início das medidas adotadas pelo Governo Federal, Estados e Municípios, em meados de 20 de março de 2020, os impactos a nível global não deixaram imune o mercado imobiliário, em seus diversificados segmentos e relações jurídicas. Os efeitos são sentidos pelos vários ramos profissionais envolvidos no setor da construção civil desde corretores de…

Foi sancionada, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 13.989 de 15 abril de 2020, que autoriza o uso da telemedicina em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus. A nova Lei foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União. No texto da Lei, traz como telemedicina “o exercício da medicina mediado…

Com a edição da Portaria no 639 de 31 de março de 2020 do Ministério da Saúde sugiram dúvidas, entre elas sobre a obrigatoriedade do credenciamento e eventual punição disciplinar ou ética pelo órgão de classe em caso de descumprimento da normativa supra. O credenciamento é obrigatório, sendo voltado à capacitação e ao cadastramento de…

Diante das determinações de isolamento e fechamento de estabelecimentos no intuito de controlar a disseminação do novo coronavírus entre a população brasileira, o Senado aprovou, na última sexta-feira, dia 03 de abril, medidas transitórias que suspendem temporariamente a aplicação de algumas normas reguladoras das relações privadas. O Projeto de Lei no 1.179, de 2020, de…

Processo foi elaborado e acompanhado pelo Dr. Walduy Fernandes de Oliveira, do escritório de advocacia RC Advogados Associados.   A paciente M.O.O, diante de uma insatisfação por não ter sido operado seu abdômen e supostos danos advindos da redução das mamas, propôs ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos (nº 1999.01.1.028657-9) contra um cirurgião…

Em busca de regularização fundiária, o Condomínio Estância Quintas da Alvorada obteve grande vitória jurídica  

A conquista, do escritório Raul Canal Advogados, é considerada um marco na regulação fundiária; com o documento, será iniciado o processo de regularização da área. *Andrew Simek, com informações da Agência Brasília O termo de cooperação técnica entre a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e o Condomínio Estância Quintas da Alvorada foi assinado…

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 3 de abril,  o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas Optantes do Simples Nacional.   O veto do Refis das pequenas empresas foi derrubado na Câmara por 346 votos a 1 e no  Senado por 53 votos a zero.…

O IMPACTO DO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DOS DESTAQUES DO PLC 219/2015 NO SISTEMA DE FRANCHISING BRASILEIRO Estudos e pesquisas realizadas pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) demonstram que o sistema de franchising brasileiro apresenta, de forma continuada, no período compreendido entre 2004 a 2017, expressivas taxas de crescimento. Os indicadores quantitativos indicam que a evolução das…

Na semana passada, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, homologou o acordo entre os órgãos do Governo e os moradores do Condomínio. Decisão é histórica e deve servir de base para outros casos no DF

Portal Top Franquias entrevistou o advogado Raul Canal, Presidente da nova entidade, para conhecer seus objetivos e sua posição em relação ao sistema de franchising brasileiro  

Advogado Especialista em Associativismo e Cooperativismo, Presidente da Associação Brasileira de Franqueados (Asbraf)

Em sessão presidida pelo desembargador Flávio Rostirola, da 3ª Turma Cível, ficou decidido que no prazo de 30 dias as partes irão apresentar uma proposta de legalização da área

Nesta quarta-feira (22), foi proferido o acórdão que afasta toda a condenação ao profissional S.M.X; a causa, segundo a pretensão inicial da paciente, estava estimada em aproximadamente R$ 180 mil

Cuidados que você deve tomar antes de fazer uma cirurgia estetica

A autorregulamentação das associações de proteção veicular será tema de um Congresso na próxima terça-feira (28/6), no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal. 

Seis meses após ter sofrido direção fiscal, em 31 de março de 2016, a NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, teve a sua liquidação extrajudicial decretada pela Superintendência de Seguros Privados no último dia 03 de outubro. Foi nomeado como Liquidante o Dr. PEDRO PAULO PEREIRA MOTA, manauara, filiado ao PTB e, portanto, certamente, indicado pelo…

Após a aprovação pelo Congresso Nacional e sanção pela Presidente da República da Lei Federal que autoriza, independentemente de testes clínicos, a fabricação e distribuição gratuita da Fosfoetanolamina para pacientes terminais de câncer, a USP apresentou perante a Delegacia de Polícia de São Carlos (SP) uma representação criminal contra o Professor Gilberto Chierise, o “pai…

Os advogados do escritório Raul Canal e Advogados Associados conseguiram nesta segunda-feira (22/8) evitar a demolição de 180 casas do condomínio Estância Quintas da Alvorada, localizada no Altiplano Leste, em Brasília. A vitória veio por meio da liminar concedida no início da tarde pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT),…

Fundado em 1990, no Distrito Federal, a Raul Canal & Advogados Associados é uma sociedade de advogados que atua em todos os segmentos do Direito. Com sede própria em Brasília, escritórios regionais em São Paulo, Goiânia e Rio de Janeiro e com representantes em todas as cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, reúne uma equipe de advogados com larga experiência e habilitada a empreender a mais ampla gama de serviços jurídicos, oferecendo assistência jurídica 24 horas por dia, 07 dias por semana.

Conferido ao Dr. RAUL CANAL pela CIPAE – Comunidade de Inteligência Policial e Análise Evidencial, pelos relevantes serviços prestados aos órgãos de Inteligência do Brasil. Brasília, DF, outubro de 2008.  

Conferido ao Dr. RAUL CANAL pelo Sindicado Nacional dos Delegados da Polícia Federal, na comemoração dos 65 anos do Departamento de Polícia Federal, pelo respeito, amizade e parceria e pelos relevantes serviços prestados aos servidores do DPF. Brasília, DF, março de 2009.    

O “OSCAR DA ADVOCACIA”, conferido ao Dr. RAUL CANAL, pela WECTRA BRASIL, por seu destaque na advocacia junto a entidades sindicais e tribunais superiores. São Paulo, 30 de outubro de 2009.

Conferido pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil , ao Dr. RAUL CANAL, o Prêmio PERSONALIDADE NACIONAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em sua área de atuação e no benefício dos Gestores Públicos Municipais Brasileiros. Brasília, 5 de maio de 2010.        

1)    PREMIO PERSONALIDADE NACIONAL, REVISTA PREFEITOS E VICES: Conferido pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil , ao Dr. RAUL CANAL, o Prêmio PERSONALIDADE NACIONAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em sua área de atuação e no benefício dos Gestores Públicos Municipais Brasileiros. Brasília, 5 de maio de 2010.