Em março de 2020 foram contabilizados 47.107.809 brasileiros beneficiários de planos privados de saúde por cobertura assistencial. 1 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião realizada em 08 de abril de 2020, decidiu ampliar a flexibilização de normas prudenciais, permitindo autonomia na gestão dos recursos garantidores das provisões técnicas…
Foi publicado no dia 19.05.2020 a Lei 13.999 , que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), cujo objetivo é o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios, bem como a preservação de empregados contratados por estes. O Pronampe é destinado às microempresas que possuam receita bruta…
Desde o início das medidas adotadas pelo Governo Federal, Estados e Municípios, em meados de 20 de março de 2020, os impactos a nível global não deixaram imune o mercado imobiliário, em seus diversificados segmentos e relações jurídicas. Os efeitos são sentidos pelos vários ramos profissionais envolvidos no setor da construção civil desde corretores de…