Raul Canal teve seu nome aprovado pela maioria absoluta dos deputados distritais; autoridades das mais distintas esferas participaram da cerimônia de outorga realizada ontem (27) ANDREW SIMEK Brasília/DF, 28 de novembro de 2023 – Em reconhecimento ao profundo impacto que sua dedicação e suas contribuições excepcionais tiveram na comunidade do Distrito Federal, o presidente do…
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, no início de março, estado de pandemia, por conta do novo coronavírus (Covid-19). Com isso, foram adotadas várias medidas para conter a disseminação da doença, muitas até proibindo os cidadãos de transitarem pelas ruas, em estado de quarentena. O Brasil, por sua vez, vem tomando medidas para…
DA CONSULTA A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética – ANADEM pede um parecer acerca da novel Medida Provisória nº 983/2020 de 17 de junho de 2020. DO PARECER No dia 17 de junho de 2020 foi publicada e entrou em vigor a Medida Provisória nº 983, a qual estabelece que as receitas…
Foi publicado no dia 19.05.2020 a Lei 13.999 , que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), cujo objetivo é o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios, bem como a preservação de empregados contratados por estes. O Pronampe é destinado às microempresas que possuam receita bruta…
Foi sancionada, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 13.989 de 15 abril de 2020, que autoriza o uso da telemedicina em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus. A nova Lei foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União. No texto da Lei, traz como telemedicina “o exercício da medicina mediado…
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 3 de abril, o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas Optantes do Simples Nacional. O veto do Refis das pequenas empresas foi derrubado na Câmara por 346 votos a 1 e no Senado por 53 votos a zero.…
Portal Top Franquias entrevistou o advogado Raul Canal, Presidente da nova entidade, para conhecer seus objetivos e sua posição em relação ao sistema de franchising brasileiro
Em sessão presidida pelo desembargador Flávio Rostirola, da 3ª Turma Cível, ficou decidido que no prazo de 30 dias as partes irão apresentar uma proposta de legalização da área
Após a aprovação pelo Congresso Nacional e sanção pela Presidente da República da Lei Federal que autoriza, independentemente de testes clínicos, a fabricação e distribuição gratuita da Fosfoetanolamina para pacientes terminais de câncer, a USP apresentou perante a Delegacia de Polícia de São Carlos (SP) uma representação criminal contra o Professor Gilberto Chierise, o “pai…